Emissão do passaporte brasileiro

A emissão do passaporte ou sua renovação são questões recorrentes entre os clientes.

Vou explicar como funciona, e é bem simples.

Antes gostaria de esclarecer que o passaporte é nossa identidade internacional. Ao mesmo tempo é nosso diário de viagens internacionais. Toda entrada em outros países serão carimbadas nele. É um importante documento do turista e deve ser guardado com segurança. 

Para a emissão do passaporte brasileiro o solicitante deve ser brasileiro ou naturalizado.

A solicitação, bem como a renovação do passaporte deve ser feita através do site da Polícia Federal http://www.dpf.gov.br/ . Neste site deverá ser preenchido em "requerer emissão de passaporte" um formulário com seus dados pessoais, documentos, dados complementares e você deverá escolher o local de atendimento.

Se na sua cidade não tiver um posto da Polícia Federal escolha o mais próximo ou o que tiver mais fácil acesso para você.

Uma dúvida muito frequente aqui em Governador Valadares é se vale a pena fazer o passporte em outra cidade para facilitar no caso de solicitação do visto americano. Eu penso que se você mora em Valadares, se todos os seus dados e documentação que provam vínculo com o Brasil são de Valadares, não adianta solicitar o passaporte fora.

Mas solicitação de visto americano é assunto para um outro post.

Após o preenchimento do formulário o site vai gerar uma Guia de Recolhimento da União, GRU, para pagamento no valor de R$ 158,00 (valor na data de hoje, comprevisão de aumento para R$ 200,00 para 2011). Esta guia deve ser paga em qualquer agência bancária.

Para agendar uma data na Polícia Federal deve-se clicar em "passaporte" e em "agendar atendimento".
Escolha uma data e horário para comparecer no mesmo posto da polícia Federal que foi preenchido no formulário.

No dia agendado esteja presente com os ORIGINAIS dos documentos solicitados, que são:

• Identidade (obrigatória para maiores de 12 anos),
• título de eleitor com comprovante de votação na última eleição ou justificativa eleitoral (para maiores de 18 anos),
• certificado de quitação do servço militar (para os homens maiores de 18 anos),
• comprovante de pagamento da GRU,
• passaporte anterior, caso exista;
• CPF do requerente maior de 18 anos ou dos pais em caso de menores que não possuam CPF.

No próprio site da Polícia Federal há respostas para várias dúvidas sobre documentação.

Quero lembrar que NÃO PRECISA mais levar FOTO, lá mesmo eles vão tirar uma foto digital, já que o passaporte hoje é digitalizado.

O tempo para ter seu passaporte em mãos varia muito. Depende da data disponível de agendamento na Polícia Federal (PF). Pode-se agendar para o dia seguinte, ou em casos de datas muito concorridas, as datas pode estar disponíveis apenas para 1, 2 ou quem sabe 3 semanas.

Após ir à PF o passaporte demora em média 3 dias em capitais e 1 semana no interior. Este prazo também pode variar.

Então é muito importante para todos que querem viajar SEMPRE VERIFICAR A DOCUMENTAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA. Muitos experientes viajantes já chegaram aqui com documento vencido, ou até mesmo descobriram isso na hora do embarque.

Em alguns casos existe, no site da PF, a possibilidade do Passaporte de Emergência.

Como temos um serviço especializado em viagens de adolescentes é importante esclarecer que EM CASO DE MENOR DE IDADE, TANTO O PAI QUANTO A MÃE DEVERÃO COMPARECER À PF COM O MENOR PARA A SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DO PASSAPORTE. No caso da impossibilidade da presença de um ou de ambos, eles devem fazer uma autorização com firma reconhecida em cartório autorizando seu filho menor a solicitar o passaporte.

O tipos de passaporte são:

Azul: passaporte comum;
Verde: passaporte oficial de serviço;
Vermelho: diplomático;
Marrom: denominado “laissez-passer”, para viagens a países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil;
Amarelo: para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil e
Azul-celeste: passaporte de emergência

A VALIDADE do passaporte é de 5 (cinco) anos para maiores de 4 (quatro) anos de idade. Caso o solicitante for menor de 4 anos a validade varia de acordo com a idade. Solicitante de 0-1 ano validade de 1 ano, de 1-2 anos, validade de 2 anos, de 2-3 anos validade de 3 anos, de 3-4 anos validade de 4 anos.

Alguns países podem exigir validade mínima de 6 meses. Portanto é possível requerer um novo passaporte antes mesmo do passaporte em uso vencer, a fim de evitar problemas com a imigração de outro país.

Para viagens internacionais nos países do Mercosul o brasileiro não precisa de passaporte, pode viajar apresentar sua Carteira de Identidade. Contudo deve observar se a Identidade está em bom estado de conservação e não poderá ter mais de 10 anos.

Portanto aconselho sempre a viajar com o passaporte porque além do registro de sua viagem, é um documento que está sempre atualizado e normalmente em bom estado de conservação.

Espero ter ajudado.

Qualquer dúvida sobre emissão de passaporte entre em contato com a Polícia Federal.

E boa viagem!!