O limite de compras no exterior sem pagar impostos continua o mesmo U$500 e é possível comprar mais U$500 no free shop.
Vamos explicar as regras de como funciona e dar dicas sobre como trazer bebidas alcoólicas do exterior .
No free shop podemos trazer até 24 garrafas de bebidas alcoólicas, mas até 12 de cada tipo de bebida. Por exemplo: 12 garrafas de vinhos e 12 garrafas de vodkas com total isenção de impostos.Acima desta quantidade ou da cota de U$500 o viajante deverá se dirigir fiscalização aduaneira no setor de "Bens a Declarar". O imposto de importação é 50% do valor sobre as bebidas trazidas acima do limite.
Dicas
Guardar o cupons fiscais das compras para conferência dos valores dos produtos. Caso não tenha guardado, a Receita vai valorar consultando o preço internacional do produto através da internet. Lembrando sempre que adulterar cupom fiscal poderá ser considerado crime.
Se for parado na Receita e ao fiscalizarem sua bagagem perceberem que ultrapassou a cota e não declarou, será aplicada um multa adicional, totalizando 100% de multa sobre o produto.
Por isso é sempre bom avaliar se vale a pena financeiramente ultrapassar o limite.
Estes impostos devem ser pagos antes da liberação dos bens, que ficarão retidos até o recolhimento das taxas e apresentação da guia de quitação para retirada das bebidas alcoólicas no aeroporto.
"O que pouca gente sabe é que a possibilidade de trazer seus vinhos de viagem vai além disso. Você pode receber vinhos adquiridos no seu destino de viagem como bagagem desacompanhada até seis meses depois do seu desembarque. Nesse caso, você se valerá da Declaração Simplificada de Importação e não terá direito à cota de isenção, mas continuará se beneficiando de um sistema simples de importação com pagamento de imposto único de 50% sobre o valor do bem."
Detalhes
Além das regras de importação é importante verificar as regras de transporte . Devemos nos certificar de que elas possam ser embarcadas e de que chegarão intactas para serem apreciadas.
As novas regras de embarque proíbem que líquidos sejam embarcados no avião. Por medidas de segurança somente poderão embarcar o que comprarmos após o embarque, por exemplo nas lojas do aeroporto ou free shop.
Ou seja, suas compras deverão ser despachadas com sua bagagem.
Muita atenção nessa hora. Uma garrafa dentro de uma mala correr grandes riscos de quebrar. Existem malas acolchoadas, que podem amenizar os impactos, protegendo um pouco mais sua bagagem. É válido avisar na loja onde comprar suas bebidas que vai levá-las na bagagem. Como cortesia, algumas destas lojas oferecem embalagens propícias, que vão desde plástico bolha a invólucros de isopor ou sacos acolchoadas. Enrolar as garrafas em roupas é uma dica de protegê-la. Pode-se colocar a garrafa dentro de uma meia limpa, claro, e dentro de sacos plásticos. Evite colocar as garrafas perto uma da outra porque o atrito entre elas pode quebrá-las. Coloque-as entre duas camadas de roupa. Colocar as roupas em sacos plásticos pode ser uma forma de previnir acidentes e minimizar as perdas.
Existem malas especiais para transporte de garrafas de vinhos. Elas são feitas com estrutura de alumínio, acolchoadas internamente, têm espaço individual para as garrafas e belo acabamento em lona ou couro. No caso das de couro, certifique-se, ao comprá-las, de que tenham uma lona exterior para protegê-la da chuva e de riscos no transporte. Você pode lacrá-las no despacho e ter a certeza de que seus vinhos não poderiam estar mais bem protegidos.
Há versões no mercado com capacidade para seis, 12 ou 18 garrafas, e agora novas versões para garrafas Magnum estão disponíveis.Outra sugestão é comprar somente na cidade em que vai embarcar de retorno ao Brasil. Compre múltiplos de seis garrafas, embale em caixa e despache.
No caso dos vinhos, que são mais variados e mais difíceis de encontrar o rótulo específico, alguns aeroportos (Barcelona e Londres, por exemplo) possuem boas lojas de vinhos e free shops de qualidade como de Lisboa e esses você pode levar a bordo. Lembrando sempre que as bebidas entram na sua cota de compras no exterior e em aeroportos há menos diversidade de rótulos, no caso de vinhos.
Uma última dica é comprar on-line antes da viagem, pedindo para que a entrega seja feita no hotel, no escritório de seu agente, ou algum outro lugar de fácil acesso para você. Eventualmente, nos casos onde a compra on-line não é viável, se faz somente uma reserva e depois passa-se para pagar e retirar, sem grandes delongas. Conforme for comprando você estabelece relacionamentos que facilitam futuras compras.
É possível também consultar os preços e já reservar suas compras no free shop no site: http://www.dutyfreedufry.com.br/Default.asp?cookie_test=1
Bom, agora só nos resta desejar uma boa viagem e boas compras.
Sites usados como consulta para este post:
Sites para consulta, legislação:
www.receita.fazenda.gov.br (vá ao link - Viajantes e Exterior)
